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Audiência de custódia por videoconferência é tema de explanação no Fórum de Jaboatão

Nesta quinta-feira (18/2), servidores e magistrados das Comarcas de Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe e Moreno se reuniram, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Jaboatão dos Guararapes, para uma explanação sobre a realização de audiência de custódia por meio de videoconferência. A explicação foi dada pelo juiz coordenador da Central de Custódia do Recife, José Carlos Vasconcelos Filho. Na ocasião, o magistrado apresentou a plataforma utilizada para o procedimento, a Cisco Webex TJPE, e as suas funcionalidades, como criar e agendar uma reunião; compartilhar o link da reunião; gravar e salvar a audiência realizada; e mover pessoas para um ambiente virtual diferenciado (lobby) enquanto aguardam determinado julgamento. José Carlos também explicou o funcionamento das audiências de custódia por videoconferência na Comarca de Recife. Para o magistrado, essa nova modalidade traz muitos benefícios e é uma experiência que vale a pena ser analisada e expandida.  “Como o foco é maior, por cada pessoa estar em um espaço físico diferente, as videoconferências acabam fazendo as audiências serem mais rápidas. Outra vantagem é o fato de não ser necessário deslocar o preso para o fórum em carros, evitando a disseminação do coronavírus naquelas pessoas que venham a ser preventivadas dentro do sistema prisional”, explicou. Outro ponto também ressaltado pelo juiz coordenador, é o direcionamento do capital humano da Polícia Civil para o combate efetivo da criminalidade, já que a escolta do transporte dos presos é feita pelo grupamento especializado dessa instituição, o Core. O juiz diretor do Foro de Jaboatão, Lauro Pedro dos Santos Neto, esteve presente na explanação, destacou a necessidade do conhecimento da plataforma Cisco Webex e salientou a sua importância para o Judiciário. “Esse modelo vai facilitar, de uma certa forma, a participação de todos os agentes que integram o plantão: juiz, promotor, advogado, defensor. Não haverá necessidade do cidadão se deslocar de um bairro até a sede do plantão. Isso por si só é um grande passo na questão da universalização de acesso à Justiça, que promoverá o acesso com facilidade das partes no momento de ouvida do autuado”, afirmou o magistrado. De acordo com o servidor lotado na 3ª Vara Cível de Camaragibe, Victor Alves do Santos, apresentações como estas incentivam a utilização de novas tecnologias que otimizam o tempo dos atores envolvidos. “Essas explicações servem para desmistificar os sistemas que são essenciais para nos inserirmos nessa nova realidade. Muitas pessoas têm resistência. É muito mais por um medo infundado, pois os são sistemas simples”, declarou o servidor. Victor também acredita que a atividade proporciona mais tranquilidade para os novos usuários, bem como estimula o seu uso. As audiências de custódia tratam da apresentação do preso, em até 24 horas, a um juiz nos casos de prisão em flagrante. No julgamento é analisada a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade com imposição ou não de medidas cautelares. Também são verificadas eventuais ocorrências de maus-tratos e outras irregularidades. Participam do ato o Ministério Público e a Defensoria Pública ou o advogado do autuado.   .................................................................................................... Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE
19/02/2021 (00:00)
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