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Parlamentares comentam flexibilização de medidas contra Covid-19

As novas medidas de combate ao novo coronavírus determinadas pelo Governo de Pernambuco para o mês de abril foram comentadas por parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (1º). Após 14 dias de fechamento total de persos setores de comércio e serviços, o Poder Executivo autorizou a reabertura com limitações de horário e redução da capacidade dos estabelecimentos. Conforme o novo Plano de Convivência com a Covid-19, o comércio varejista (incluindo shoppings) e os escritórios poderão voltar a funcionar, assim como academias, igrejas e escolas, tanto públicas como privadas. Em todos esses casos, o retorno ocorrerá com limitações de capacidade e de horário.  Serviços de alimentação, como restaurantes e bares, antes funcionando somente para entregas, passarão a receber o público. Praias e parques foram liberados para práticas esportivas inpiduais, mas continua proibido fixar cadeiras ou guarda-sóis, assim como a comercialização de bebidas e comidas na faixa de areia. As restrições ao comércio nas praias foram alvo de críticas do deputado Romero Sales Filho (PTB). Para ele, não é justificável que esse serviço siga proibido, enquanto shoppings estão abertos. “Aparentemente, as grandes empresas são contempladas, mas aqueles que têm menos poder, não.”  “Se é permitido consumir alimentos em lugares fechados, por que não é também em locais abertos, como as praias, em que o risco de contaminação é menor?”, indagou o petebista. “O resultado são 80 mil trabalhadores proibidos de tirar seu sustento. Não posso fechar os olhos para essa incongruência e falta de diálogo.” Por sua vez, a deputada Laura Gomes (PSB) avaliou que o Governo Paulo Câmara tem um comportamento “corajoso e equilibrado” no combate à pandemia. “O governador tem ouvido prefeitos e lideranças, num trabalho a muitas mãos, sempre com foco em soluções para as realidades locais”, declarou. Efeitos positivos no período de vigência dos decretos que estabeleceram medidas restritivas temporárias foram ressaltados pelo deputado José Queiroz (PDT). Segundo ele, houve desaceleração do aumento da demanda por leitos de UTI, e Pernambuco registrou a menor média móvel de óbitos do País, levando-se em conta a taxa por cem mil habitantes nos últimos sete dias. “Nos últimos 30 dias, foram entregues 380 leitos de terapia intensiva. É inquestionável o sucesso do esforço do nosso governador”, disse. O pedetista comparou a situação à de Estados mais ricos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde “pessoas estão morrendo nas filas e corredores dos hospitais, sem serem atendidas”. Na análise do parlamentar, após o período de quarentena, é preciso que o comitê local que acompanha a evolução da pandemia e a sociedade em geral prossigam em alerta. “É ótimo que haja abertura, para oxigenação da atividade econômica. Mas é preciso continuar respeitando as medidas sanitárias e compreender as limitações impostas na busca por salvar vidas”, agregou. Já Teresa Leitão (PT) elogiou o calendário de retorno às aulas definido pelo Governo de Pernambuco. Ela pediu atenção, contudo, para a estrutura das escolas e voltou a cobrar que profissionais da educação tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19 – medida prevista no Projeto de Lei nº 1785/2021, apresentado por ela em fevereiro.  “O Poder Executivo não precisa esperar que a proposição seja votada pela Alepe ou pelo Congresso Nacional, onde há matérias similares, para implementá-la. O que não pode ocorrer é termos mais professores sendo levados por essa doença”, discursou a petista. Polo de Confecções Os deputados Delegado Erick Lessa (PP), Diogo Moraes (PSB) e Tony Gel (MDB) elogiaram a autorização para o funcionamento do Polo de Confecções do Agreste, após alguns pleitos e reuniões com membros do Governo do Estado e com prefeitos da região. A medida foi definida com um ajuste dos horários para o setor: as feiras devem começar às 5h e terminar às 17h, tendo em vista que o movimento ocorre apenas em um dia na semana. Conforme o Decreto Estadual nº 50.485/2021, as prefeituras podem, ainda, mudar esses horários, a depender das peculiaridades locais, respeitando o limite de dez horas contínuas de funcionamento. “Tradicionalmente, o comércio atacadista funciona durante as madrugadas, reunindo milhares de pessoas, mas, com o novo plano de convivência, nossa preocupação foi evitar as aglomerações”, pontuou Moraes. “Sem funcionar e conseguir escoar a produção, o Polo teria prejuízos.” De acordo com o socialista, com uma frequência menor, os comerciantes necessitam de horas a mais para atender os clientes. Ele demonstrou esperança em relação à retomada das atividades com os devidos cuidados sanitários. “Precisamos defender a vida, mas sem descuidar da sobrevivência econômica da população”, ressaltou. Na avaliação de Erick Lessa, “o Comitê Gestor do Estado tem demonstrado sensibilidade em observar as peculiaridades locais”. “Outras medidas importantes, como a prorrogação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), também estão sendo tomadas. Temos 14 milhões de desempregados e 6 milhões de desalentados no Brasil, então é importante tentar criar um cenário para uma maior aceleração da economia”, frisou. O deputado do PP propôs que o horário dos estabelecimentos de Toritama seja estendido. “É uma particularidade local, por conta de pessoas que vêm de outros Estados fazer compras em mais de uma cidade do polo. É uma situação muito peculiar, que não vai atrapalhar o quadro geral de Pernambuco”, acredita Lessa. Tony Gel agradeceu ao governador Paulo Câmara pela flexibilização. Ele observou que, após algumas reuniões, os técnicos que formularam o novo plano de convivência entenderam que seria possível fazer ajustes que não comprometessem as metas da proposta, respeitando a realidade local.  “Foi uma sábia decisão, que agradou a prefeitos e comerciantes”, salientou o emedebista. A iniciativa também foi elogiada pelo deputado Antonio Fernando (PSC), citando a adoção de horários diferenciados também no Sertão.
01/04/2021 (00:00)
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