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A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quinta-feira, a 4ª Reunião Plenária Ordinária deste ano. Na Ordem do Dia, estão para ser apreciados pelos parlamentares cinco projetos de lei, além de requerimentos e indicações.
Está na pauta para segunda discussão o Substitutivo nº 01/2020, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, apresentado aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1523/2020 e 1524/2020, de autoria dos deputado Romero Sales Filho (PTB) e Henrique Queiroz Filho (PL). Os projetos instituem diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e nos eventos esportivos e culturais de Pernambuco.
Também está para segunda discussão e votação o projeto de lei ordinária do deputado Gustavo Gouveia (DEM), que altera a Lei nº 14.091/2010 (cria a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca). Pelo projeto, o parlamentar propõe ao governo estadual incentivar o uso de energia fotovoltaica no meio agrícola.
Fonte:
AL Pernambuco
18/02/2021 (00:00)
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