Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

TJPE promove Pauta Concentrada de Sessões Virtuais de Conciliação com TCO's na Comarca de Gravatá

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, vai realizar mais uma pauta concentrada de sessões virtuais de conciliação. O evento, que tem início nesta terça-feira (27/4), acontece na comarca de Gravatá, e tem como foco as ações relativas às queixas-crimes, também conhecidas como Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da comarca. As audiências de conciliação virtuais da 1ª Pauta Concentrada de Conciliação Virtual de TCO’s do Cejusc de Gravatá serão efetuadas até a sexta-feira (30/4), das 9h às 13h, através do aplicativo de mensagens Whatsapp, conforme o disposto na Instrução Normativa Conjunta do TJPE nº 05, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 29 de março deste ano, e outras normativa da instituição. Para o evento conciliatório, foram selecionados 64 Termos Circunstanciados de Ocorrência passíveis de conciliação.  A intimação das partes foi realizada através de chamadas telefônicas, com informações sobre a data e horário das sessões. Os acordos realizados durante as sessões de conciliação virtuais serão devidamente analisados e homologados pelo coordenador do Cejusc da Gravatá, juiz Severiano de Lemos Antunes Júnior, que, na ocasião, contará com a atuação da chefe de secretaria Manuela Correia de Aquino, e também do assessor Tiago do Nascimento Silva e dos conciliadores Antônio Miranda de Oliveira Corrêa Filho e Flávio Lapenda Figueiroa. O coordenador geral do Nupemec do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões, ressalta a importância da conciliação e da busca da pacificação nos conflitos penais. “Os Cejusc’s têm atuação na área cível, mas em algumas comarcas há também a realização de esforços concentrados em TCO’s, visando a utilização da nossa estrutura para melhorar a prestação jurisdicional na busca da pacificação social. Já realizamos ações conciliatórias com TCO’s em outras comarcas, alcançando excelentes resultados, mas esta é a primeira a ser toda realizada por videoconferência. Desde já parabenizo o juiz Severiano Antunes e sua equipe pelo evento”, afirma o magistrado.   Para o juiz coordenador do Cejusc de Gravatá, a ação voltada para sessões de conciliação com TCO’s possui muita relevância social, pois apresenta a possibilidade de composição em crimes de menor potencial ofensivo, desafogando o sistema judiciário penal e também contribuindo para a pacificação social. “A conciliação em um TCO traz uma resposta mais rápida e efetiva para a vítima e possibilita uma clara chance de reabilitação para os autores do fato sem os traumas de responder a um processo criminal. A nossa expectativa é de que essas audiências virtuais facilitem o comparecimento das partes, agilizando a conclusão dos procedimentos”, pontua o juiz Severiano Antunes. O ato que instituiu a 1ª Pauta Concentrada de Conciliação Virtual de TCO’s do Cejusc de Gravatá foi assinado pela Presidência do TJPE, e publicado na edição desta segunda-feira (26/4), no Dje. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública do Estado. .................................................. Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE Foto: Istock 
27/04/2021 (00:00)
Visitas no site:  143674
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.